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Lucas Augusto de Castro Xavier

Marília (SP)

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Resiliente Jurídico

Bacharel em Direito pelo "UNIVEM - Centro Universitário Eurípides de Marília".
Advogado desde 2017, militante nas áreas de Direito Condominial, Cível, Consumidor, Previdenciário, Servidor Público, Trânsito e Trabalhista.

Publicações

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Lucas Augusto de Castro Xavier

Artigo · há 6 anos

A possibilidade da assistência judiciária gratuita ao Condomínio com alto índice de inadimplência.

Muitos condomínios com alto índice de inadimplência não possuem condições de ingressar com as execuções judiciais das cotas condominiais, devido às custas e despesas processuais que precisam ser...

Lucas Augusto de Castro Xavier

Artigo · há 6 anos

A responsabilidade do condomínio por furtos e danos em bens dos condôminos dentro de suas dependências.

Muitos imaginam que os condomínios detém total responsabilidade de arcar com os prejuízos, danos, furtos, etc., causados em suas dependências. Imaginemos o seguinte caso hipotético: o condômino,...

Lucas Augusto de Castro Xavier

Artigo · há 6 anos

Penhora de imóvel alienado fiduciariamente por débitos condominiais.

A obrigação do condômino em concorrer, na proporção de sua parte, para as despesas de conservação ou divisão da coisa comum (art. 1.315 , do CC ), as quais têm natureza jurídica de obrigação propter...

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Comentários

(1)

Lucas Augusto de Castro Xavier

Comentário · há 4 anos

Onde e como identificar as taxas de juros divulgadas pelo banco central

Matheus Adriano Paulo · há 6 anos

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Recomendações

(1)

Matheus Adriano Paulo

Artigo · há 6 anos

Onde e como identificar as taxas de juros divulgadas pelo banco central

Há muito tempo o judiciário vem buscando consolidar entendimentos sobre a legalidade da taxa de juros nos contratos bancários. O entendimento sedimentado do Poder Judiciário por fim, foi uniformizado...

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